Mostrando 18 resultados

Descrição arquivística
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.89 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda, aluguel de imóvel (apartamento, casa, loja etc.) firmados diretamente com o proprietário ou com a interveniência de uma imobiliária. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subséries · 1958
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
113 - Locação
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subséries · 1959
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
117.2 - Sociedades comerciais/Sociedades por cotas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
111.4 - Responsabilidade Civil/Hospitais, clínicas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.4 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre os estabelecimentos de saúde (hospital, clínica, laboratório etc.) e os pacientes. Versam sobre cobrança dos serviços prestados, recusa em aceitar paciente, dano moral e material, qualidade e atraso dos serviços prestados etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
115.3 - Propriedade/Direito autoral
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
115.5 - Propriedade/Usucapião
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)