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              14 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              163 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subsérie · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              143 - Títulos e Documentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.143 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à legalidade e veracidade de títulos e documentos.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.211 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao arrolamento de bens do inventário. Trata-se de procedimento especial de natureza civil, destinado a relacionar, avaliar, e partilhar os bens de pessoas falecidas entre seus herdeiros ou legatários. O inventário sempre será judicial, mesmo que todas as partes sejam capazes; nesse caso, é conhecido tecnicamente, como arrolamento de bens.

              121.32 - Divórcio por conversão / Litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Sem título
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título
              111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

              Sem título
              111.6 - Responsabilidade Civil/Profissionais Liberais
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.6 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre o profissional liberal (advogado, arquiteto, contador etc.) e o cliente. Versam sobre honorários, qualidade dos serviços, não cumprimento dos direitos e obrigações, dano material e moral etc.

              Sem título