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              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.9 · Processo · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processo judiciais referentes à reparação de dano causado a outrem, em decorrência de obrigação assumida ou por inobservância de norma jurídica.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)