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              14 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              121.32 - Divórcio por conversão / Litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.211 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao arrolamento de bens do inventário. Trata-se de procedimento especial de natureza civil, destinado a relacionar, avaliar, e partilhar os bens de pessoas falecidas entre seus herdeiros ou legatários. O inventário sempre será judicial, mesmo que todas as partes sejam capazes; nesse caso, é conhecido tecnicamente, como arrolamento de bens.

              143 - Títulos e Documentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.143 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à legalidade e veracidade de títulos e documentos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              163 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subséries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)