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              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              111.1 - Responsabilidade Civil/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.1 · Subséries · 1964 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre um condomínio residencial ou comercial e os condôminos ou entre estes últimos. Versam sobre questões estatutárias, como falta de pagamento de taxas, depredação de áreas comuns e privativas, danos morais, vigilância, sistema de segurança, etc.
              A subsérie é composta por 4 caixas, contendo 47 processos judiciais findos no período 1964-1969.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)