Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.
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Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta subsérie constitui-se de documentos referentes à área cível, mas que não são classificados em nenhum dos outros códigos previstos no plano de classificação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência civil, que é o estado do indivíduo que não possui bens livres e desembaraçados para pagar suas dívidas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.
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