Conjunto de processos judiciais referentes ao ato de dirigir embriagado, Artigo 306 da Lei n. 9.503. Trata-se da condução de veículo sob a influência de intoxicação aguda ou crônica provocada pela ingestão de álcool ou substância análoga, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
micrográfico
3 Descrição arquivística resultados para micrográfico
3 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.1
·
Subséries
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.2
·
Subséries
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à corrida ou disputa automobilística (pega), não autorizada por autoridade competente resultando em dano potencial a incolumidade pública ou privada artigo 308, da Lei 9.503.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.3
·
Subséries
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à condução de veículo automotor em velocidade incompatível, artigo 311, da Lei 9.503.Trata-se de: na direção de veículo automotor trafegar em velocidade incompatível com a segurança no trânsito e a segurança dos pedestres nas imediações de lugares ou situações em que haja grande movimentação ou concentração de pessoas.