Termo de Posse do Doutor Natanael Caetano Fernandes, no cargo de Juiz Substituto de Primeira Instância do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Natanael Caetano Fernandes, no cargo de Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal do TJDFT

O Seminário Perspectivas para Reinserção dos Presos e Egressos foi realizado no Auditório Sepúlveda Pertence do Fórum Milton Sebastião Barbosa no período de 23 a 26 de junho do ano de 2003.

Este informativo analisa o processo que ensejou o acórdão 1.459 que tem como ementa “ A área a que referiu o art. 3 da constituição de 1891 não é bem dominical da união. A imissão de posse obtida pela NOVACAP, em ação de desapropriação, lhe confere legitimidade para requerer inscrição de loteamento projetado na mesma gleba em que foi imitida, de acordo com as disposições do DEL – 58, em 10 de dezembro de 1937”. Trata-se de um julgado emblemático por representar o posicionamento do Judiciário do Distrito Federal daquele momento histórico acerca da matéria que ainda demonstra importância e contemporaneidade.

O IV Seminário de Direito para Jornalistas foi promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Amagis e Escola da Magistratura, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT e Sindicato dos Jornalistas. Entre os temas abordados foram: a estrutura do Poder Judiciário, as decisões (sentenças, liminares etc.) em 1º e 2º graus e seus recursos, o Tribunal do Júri, a Justiça Eleitoral, o funcionamento do Ministério Público, a Execução Penal e a Lei de Imprensa e Dano Moral.O evento foi realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do bloco "A", do Fórum Milton Sebastião Barbosa no período de 01 a 05 de setembro do ano de 2003.

25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção com o objetivo de dar visibilidade ao tema e proporcionar momentos de reflexão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promoveu o evento em comemoração à data, instituída pela Lei 10.447/2002. O II Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Adoção foi realizado no ano de 2003 e teve como a temática: "Adoção - Família para todos".

Discurso em homenagem à Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, proferida pelo Desembargador Natanael Caetano Fernandes, por ocasião da sua aposentadoria.

Documentos relacionados ao Desembargador Natanael Caetano Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo TJDFT.