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              12 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              163 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subséries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              165.2 - Servidor Público / Militar
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              272 - Delito de Trânsito / Homicídio Culposo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.272 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a homicídio culposo, artigo 302, da Lei 9.503. Trata-se em provocar a morte de alguém, na direção de veículo automotor, por imprudência, negligência ou imperícia.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              165.1 - Servidor Público / Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              111.1 - Responsabilidade Civil/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.1 · Subséries · 1964 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre um condomínio residencial ou comercial e os condôminos ou entre estes últimos. Versam sobre questões estatutárias, como falta de pagamento de taxas, depredação de áreas comuns e privativas, danos morais, vigilância, sistema de segurança, etc.
              A subsérie é composta por 4 caixas, contendo 47 processos judiciais findos no período 1964-1969.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              211.1 - Crimes contra a vida/ Homicídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCPLA.210.211.1 · Subséries · 1980
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)