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              77 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              151.1 - Acidentária/ Acidente Típico
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

              Sem título
              141 - Pessoas Naturais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.141 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nas certidões de nascimento, de óbito e, também, relativos a reconhecimento de paternidade.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.25 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à sucessão provisória. Trata-se da imissão (ato judicial que dá a posse de alguma coisa a uma pessoa) dos herdeiros na posse temporária da administração dos bens do ausente, findo o prazo de dois anos sem notícias dele e se não deixou procurador ou representante, ou deixando-os passaram-se 4 (quatro) anos.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.24 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à petição de herança. Trata-se de ação pela qual o herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da herança, antes ou depois da partilha.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.213 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a Testamento. Trata-se de ato personalíssimo, pelo qual alguém, depois de sua morte, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio ou determina providências de caráter pessoal ou familiar (Artigo 1.626 do Código Civil).