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              245 Archival description results for textuais

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.29 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.89 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à filiação, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o tema.