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              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              271.1 - Embriaguez
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao ato de dirigir embriagado, Artigo 306 da Lei n. 9.503. Trata-se da condução de veículo sob a influência de intoxicação aguda ou crônica provocada pela ingestão de álcool ou substância análoga, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.