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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

              Untitled
              163 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subseries · 1958
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.111 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento de um bem (automóvel, motocicleta, caminhão, ônibus etc.) com alienação fiduciária (é o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, transmite ao credor a propriedade de um bem, retendo a posse direta do bem, sob condição resolutiva de saldar a dívida) ou reserva de domínio (modalidade especial de contrato de compra e venda a prazo, ou a prestações, pela qual o comprador, embora se ache na posse da coisa comprada, só vem a adquiri-la com o domínio, após pagar o preço em sua totalidade), além dos contratos de leasing (contrato pelo qual uma pessoa jurídica, concede a parte, por um logo prazo, o direito de utilizar uma determinada coisa, cobrando aluguel por esse uso temporário e admitindo que, a certo tempo do contrato, a parte que vem utilizando aquela coisa declare sua opção de compra, pagando o valor residual ou optar pela prorrogação do aluguel ou simplesmente a sua devolução). Trata-se das discussões sobre valor de prestação, busca e apreensão do bem, dano material, dano moral, não cumprimento de cláusulas contratuais pelas partes.

              Untitled
              114 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

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