textuais

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        textuais

          Equivalent terms

          textuais

            Associated terms

            textuais

              245 Archival description results for textuais

              245 results directly related Exclude narrower terms
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subseries · 1960 - ?
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

              Untitled
              168 - Execução
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.168 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

              Untitled