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              245 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título
              115.5 - Propriedade/Usucapião
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subsérie · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

              Sem título
              121.12 - Família / Separação litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

              Sem título
              121.41 - Invalidação de casamento / Anulação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

              Sem título
              162.2 - Fornecedores e Serviços / Contratos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              166 - Prestação de Serviços
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              168 - Execução
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.168 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

              Sem título