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              44 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              133 - Concordatas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.133 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              140 - Registros Públicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              150 - Acidentes do Trabalho
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a Acidentes do Trabalho, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              162.1 - Fornecedores e Serviços / Licitação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às licitações promovidas pelo Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              162.2 - Fornecedores e Serviços / Contratos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              165.1 - Servidor Público / Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              212 - Lesões Corporais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.212 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.4 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, artigo 149 do Código Penal. Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)