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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subseries · 1958
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

              Untitled
              113 - Locação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subseries · 1959
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

              Untitled
              Execução
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1.22121/86 · Processo · 1986
              Part of Fundo TJDFT

              Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada, em 29 de outubro de 1986, por José Joaquim Ferreira Filho contra Orlando Rodrigues da Cunha Filho, para obter o adimplemento de nota promissória no valor de Cz$5.000,00 (cinco mil cruzados). Citado, o executado arguiu a falsidade do documento mediante instauração de Incidente de Arguição de Falsidade (A002212/86). Porém, no curso da ação principal, o devedor compareceu em Juízo e quitou voluntariamente o débito. Assim, ante o reconhecimento da dívida, o sentenciante declarou extinto o incidente em 10/11/1988, por ausência de interesse de agir (fl. 79). Sem despesas. Consequentemente, as duas ações foram extintas pela MM. Juíza Sandra De Santis, em 26/6/1989. O incidente de Arguição de Falsidade foi extinto por perda do objeto. E a ação de execução, em razão do pagamento.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre instituição financeira (bancos, financeiras etc.) e cliente. Versam sobre os serviços prestados, com questões de dano material e moral, saque irregular em conta corrente, aplicações não autorizadas, uso ilegal de documentos e informações etc.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.4 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre os estabelecimentos de saúde (hospital, clínica, laboratório etc.) e os pacientes. Versam sobre cobrança dos serviços prestados, recusa em aceitar paciente, dano moral e material, qualidade e atraso dos serviços prestados etc.

              Untitled
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.5 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.

              Untitled
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.113 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento (CDC) firmados entre uma pessoa física e uma instituição financeira (banco, financeira etc.). São ações decorrentes da falta de pagamento dos valores acordados, do descumprimento de cláusulas contratuais, dentre outras.

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