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              745 Descrição arquivística resultados para textuais

              745 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Conselho Especial
              BR DF TJDFT TJDFT.2ª.2 · Subseção · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Documentos produzidos e acumulados em razão da atividade administrativa realizada pelo Conselho Especial. Tais documentos são preservados como prova da realização dessas atividades.

              Carta de Sentença n. 22304-2/2003
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.1.22304-2/2003 · Processo · 2003
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de Carta de Sentença da Vara de Execuções Penais, assinada pelo MM. Juiz Leandro Borges de Figueiredo. Referiu-se ao réu R.B.R. condenado pelos crimes do art. 121, §2º, II (homicídio consumado), do art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II (homicídio tentado) e do art. 132 (crime de perigo), todos do Código Penal. Os fatos ocorreram em 27/7/1994, quando R.B.R. disparou contra 2 (dois) estudantes em uma sala na Universidade de Brasília (UnB). O recolhimento à prisão aconteceu em 3/8/1994. O trânsito em julgado para a Defesa ocorrera em 14/8/2002. A pena foi cominada em 21 (vinte e um) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado.

              Tribunal do Juri de Brasília