Este informativo apresenta o porque da referência ao Territórios e explica qual a ligação do Tribunal de Justiça localizado na Capital Federal com os Territórios Federais.
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Nesta edição de número 52 do informativo histórico Monumentum, é apresentada a história do primeiro concurso para carreira da
magistratura realizado pelo TJDFT na nova capital. Narra, também, fatos históricos e biográficos sobre os 3 desembargadores do TJDFT, que, por meio da aprovação nesse concurso, tomaram posse no cargo de Juiz de Direito Substituto, carinhosamente apelidados de Os Três Mosqueteiros, em referência ao cânone literário do romancista francês Alexandre Dumas, foram eles: Mário Dante Guerrera, Waldir Meuren e Jorge Duarte de Azevedo.
Compõem os cargos de direção do TJDFT o Presidente do Tribunal, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente e o Corregedor. O presidente possui mandato de 02 anos e toma posse no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril do ano de sua eleição. Nessa ocasião, presta o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as Leis e as Decisões da Justiça.
Em 21 de abril de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comemorou os 55 anos de sua inauguração. A 35ª edição do informativo histórico Monumentum homenageia a história do TJDFT, o Tribunal de Brasília.
O TJDFT vem atuando para ampliar o acesso à justiça pela população do DF. Uma das formas de concretizar isso foi descentralizar o atendimento das varas judiciais, instalando-as em fóruns construídos em outras regiões administrativas do Distrito Federal. Esse processo começou em 1976 com a inauguração de fóruns nas cidades de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia. Mesmo com as instalações de varas para atuar nessas cidades, todas ainda integravam a Circunscrição Judiciária de Brasília. Somente em 10 de dezembro de 1979 – com a aprovação da lei nº 6.750 – é que as circunscrições judiciárias daquelas regiões administrativas foram criadas.
Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 05 de junho, esta edição do informativo apresenta as principais ações socioambientais do TJDFT – uma das instituições públicas que se destacam nacionalmente por suas iniciativas na área da governança ambiental.
Esta edição do informativo visa apresentar aos seus leitores um pequeno exercício de levantamento de informações do passado a partir de autos judiciais findos. Para tanto, serão analisados feitos que tramitaram na Vara de Acidentes do Trabalho durante a década de 1960. Cabe frisar o caráter de exercício desse texto, o qual visa apenas sensibilizar os leitores desse informativo sobre a relevância desses acervos para compreensão do passado e fomentar o interesse de pesquisadores em se valerem do acervo documental do TJDFT como fonte de pesquisa.
A edição nº 55 do Informativo Histórico Monumentum homenageia o centenário de nascimento do desembargador José Júlio Leal Fagundes, um dos primeiros magistrados desta Casa de Justiça. Ele nasceu em 26/09/1919, em Porto Alegre (RS), e iniciou sua carreira no Rio de Janeiro, passando por diversos cargos públicos, até se tornar juiz e se aventurar na mudança da capital do País para Brasília. No DF, foi Presidente do TRE e do TJDFT, além de ter se destacado como professor de Direito Administrativo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Nesta edição de número 53, o informativo histórico Monumentumo presta uma singela homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT que dá nome ao Fórum de Brasília, Milton Sebastião Barbosa.
O informativo histórico Monumentum traz para seus leitores um resumo de dois processos marcantes para a história da Justiça do Distrito Federal, em Brasília. As páginas amareladas desses documentos históricos, que estão em exposição no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte evidenciam o pioneirismo e o valor que eles carregam. Além desses, o espaço abriga uma série interessante de processos históricos da Justiça do DF.