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              57 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              117.1 - Sociedades comerciais/Sociedades anônimas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

              Sem título
              133 - Concordatas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.133 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.

              Sem título
              140 - Registros Públicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140 · Série · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              Sem título
              150 - Acidentes do Trabalho
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150 · Série · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a Acidentes do Trabalho, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              162.2 - Fornecedores e Serviços / Contratos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              165.1 - Servidor Público / Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              212 - Lesões Corporais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.212 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.214 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de calúnia (imputar a alguém de falso delito), difamação (imputar a alguém um fato contra sua honra), injúria (imputar a alguém qualidades, vícios ou defeitos vexatórios, ou ofender o decoro e a dignidade de alguém), artigos 138 a 140 do Código Penal

              Sem título