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              745 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              115.1 - Propriedade/Propriedade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.3 - Propriedade/Direito autoral
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.4 - Propriedade/Propriedade industrial
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.4 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.5 - Propriedade/Usucapião
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              116.1 - Associações/Associações de classe
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.1 · Subséries · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subséries · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              116.3 - Associações/Cooperativas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.3 · Subséries · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              117.1 - Sociedades comerciais/Sociedades anônimas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)