O Programa Justiça Comunitária – concebido durante a atuação do Juizado Itinerante e adotado pelo TJDFT em 2000 – recebeu do Ministério da Justiça em 2005 o prêmio Innovare, idealizado pela Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro, pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pelo Ministério da Justiça. O prêmio procura reconhecer e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Estadual e Federal, defensores públicos, advogados públicos e privados de todo o Brasil que promovem a qualidade na prestação jurisdicional. A Justiça Comunitária hoje é adotada pelo Ministério da Justiça, integrando o PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública – que apóia a criação de Núcleos de Justiça Comunitária por todo o pais.
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A partir desta edição, o informativo histórico Monumentum convida seus leitores a reviverem uma série de histórias, que tem como enredo principal a trajetória do TJDFT, contada por aqueles que contribuíram ou que ainda contribuem para a evolução do Tribunal, fato que permite caracterizá-los como ilustres protagonistas dessa história. Para iniciar essa série temática, o destaque será a entrevista com o Juiz pioneiro, o saudoso Desembargador Lúcio Batista Arantes, o primeiro Juiz da nova Capital Federal, falecido em 11 de fevereiro de 2009, com 90 anos.
Década de 60, os noticiários da época davam as manchetes: “Diamante 007”, Tudo sobre o Diamante de 400 quilates”, “007 era de vidro e se quebrou”. Expressões assim figuravam com freqüência nas crônicas policiais do período, em que a conhecida denominação “007”, segundo os noticiários, foi atribuída em referência ao número de registro do garimpeiro que encontrou a grande e tão polêmica pedra preciosa. O emblemático e famoso caso, inclusive com repercussão internacional, é o tema desta edição do informativo.
Nesta edição de número 50 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer outro aspecto da Justiça do DF, que tem uma das mais importantes e valiosas pinacotecas de arte da Capital, com obras, inclusive, de consagrados pintores brasileiros. São obras que inspiram magistrados, jurisdicionados, servidores, usuários e colaboradores em geral do sistema de justiça.
Entrevista concedida pela Juíza de Direito Editte Patrício da Silva Moura para o Programa de História Oral do TJDFT.
Entrevistadores: Desembargador Antoninho Lopes;
Desembargadora Carmelita Indiano A. do Brasil.
Biografia do Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto
Biografia do Desembargador Valter Ferreira Xavier Filho
Biografia da Desembargadora Vera Lúcia Andrighi
Biografia do Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior
Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.
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