BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCCEI.210.211.1
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Subséries
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1994
Parte de Fundo TJDFT
textuais
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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCGAM.210.217.21
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Subséries
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1980
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de roubo, artigo 157 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCPLA.210.211.1
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Subséries
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1980
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCPLA.210.217.1
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Subséries
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1980
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de furto, artigos 155 e 156 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem sem expressa autorização do dono, sendo classificado em qualificado e de coisa comum.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.1.24397-6/2016
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Processo
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2016
Parte de Fundo TJDFT
A denúncia capitula feminicídio perpetrado contra Louise Maria da Silva Ribeiro porque, no dia 10 de março de 2016, entre 19 e 20h, nas dependências do prédio do curso de Biologia, na Universidade de Brasília, próximo ao ICC Sul, Asa Norte, Brasília/DF, o réu, por não se conformar com o término do relacionamento, atraiu a ex-namorada ao local sob pretexto de devolver alguns objetos, amarrou-a numa cadeira, obrigou-a à ingestão de clorofórmio e depois a asfixiou, causa da morte. A sentença de pronúncia, datada de 22 de julho de 2016, de lavra do Juiz Paulo Rogério Santos Giordano, manteve a capitulação inicial do artigo 121, §2º, incisos I, III, IV e VI c/c §2º, A, I, do mesmo artigo de Lei e artigo 211, todos do Código Penal. Inconformado, o réu recorreu. O colegiado manteve a decisão (ac. 985.429; RSE 2016.01.1.024.397-6; Rel. Des. Romão C. Oliveira; julg. 01/12/2016). Julgado em 03 de abril de 2017 perante o Conselho de Sentença, sob a presidência do mesmo Juiz, o acusado foi condenado a 22 (vinte e dois) anos pelo homicídio e 01 (um) ano, além de 10 (dez) dias-multa, à razão mínima, pela destruição do cadáver. Houve recurso do Ministério Público e da defesa. Ambos foram parcialmente providos para redimensionar as reprimendas finais do réu para 21 (vinte e um) anos de reclusão pelo primeiro crime, no regime inicial fechado, e 01 (um) ano de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, ao menor valor, pelo segundo (ac. 1.052.270; APR 2016.01.1.024397-6; Rel. Des. Romão C. Oliveira; julg. 05/10/2017). Ocorrência do trânsito em julgado. Iniciada a execução penal (00056927020178070015).
Tribunal do Juri de Brasília
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCCEI.230.235
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Subséries
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1994
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de falsidade documental, artigos 296 a 305 do Código Penal. Trata-se de: material (o documento é falsificado na sua essência); ideológica (o documento é falsificado na sua substância, ou seja, em seu conteúdo ideal ou contiver declaração não correspondente à verdade).
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCPLA.210.217.21
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Subséries
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1980
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de roubo, artigo 157 do Código Penal. Trata-se em subtrair coisa móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.1
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Subséries
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1964 - ?
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre um condomínio residencial ou comercial e os condôminos ou entre estes últimos. Versam sobre questões estatutárias, como falta de pagamento de taxas, depredação de áreas comuns e privativas, danos morais, vigilância, sistema de segurança, etc.
A subsérie é composta por 4 caixas, contendo 47 processos judiciais findos no período 1964-1969.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.2
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)