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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Untitled
              114 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.3 · Subseries · 1960 - ?
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

              Untitled