次系列 121.13 - 121.13 - Família / Partilha

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参考代码

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.13

标题

121.13 - Família / Partilha

日期

  • 1960 (创建)

描述层级

次系列

尺寸和媒介

Papel
Micrográfico
Digital

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创建者名称

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

传纪历史

典藏库

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

文献历史

Esta subsérie constitui-se de documentos comprobatórios das atividades judiciais referentes à área Família, órfãos e Sucessões, da Circunscrição Judiciária de Brasília. Esses documentos são mantidos e preservados por serem probatórios ou de valor histórico.

入藏或转移的直接来源

内容和结构版块

范围和内容

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.

评价, 销毁, 编制

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º

增加

Esta subsérie é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.

整理系统

Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
100 Cível
120 Família, Órfãos e Sucessões
121 Família
121.13 Partilha

检索和使用条件版块

管理检索的条件

Acesso restrito às partes e seus procuradores. Processos protegidos por segredo de justiça ou sob sigilo. (Portaria conjunta n. 112, de 05 de dezembro de 2017)

管理复制的条件

Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.

资料的语言

  • 葡萄牙语（巴西）

资料文字

    语言和文字说明

    物理特征和技术要求

    Bom estado de conservação

    索引指南

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    相关资料版块

    原件及其位置

    Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    副本及其位置

    Esta documentação está microfilmada e digitalizada.

    相关描述单元

    Fundo TDFT
    área judicial
    Circunscrição Judiciária Brasília
    Área-Judicial 1ª instância

    相关描述

    说明版块

    备选标识符

    检索点

    主题检索点

    地点检索点

    名称检索点

    体裁检索点

    著录控制版块

    著录标识符

    机构标识符

    使用的规则和/或惯例

    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    语言

    • 葡萄牙语（巴西）

    文字

      来源

      Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
      Regimento Interno do TJDFT;
      Plano de Classificação área-judicial

      登记版块