Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1960 (Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Papel
Micrográfico
Digital
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Esta subsérie constitui-se de documentos comprobatórios das atividades judiciais referentes à área Família, órfãos e Sucessões, da Circunscrição Judiciária de Brasília. Esses documentos são mantidos e preservados por serem probatórios ou de valor histórico.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º
Accruals
Esta subsérie é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.
System of arrangement
O Sistema de Arranjo adotado para Área Fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.
Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
100 Cível
120 Família, Órfãos e Sucessões
121 Família
121.2 Divórcio Direto
121.24 Execução e embargos
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Acesso restrito às partes e seus procuradores. Processos protegidos por segredo de justiça ou sob sigilo. (Portaria conjunta n. 112, de 05 de dezembro de 2017)
Conditions governing reproduction
Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Bom estado de conservação
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existence and location of copies
Esta documentação está microfilmada e digitalizada.
Related units of description
Fundo TDFT
área judicial
Circunscrição Judiciária Brasília
Área-Judicial 1ª instância
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de Classificação área-judicial