Àrea d'identificació
Codi de referència
Títol
Data(es)
- 1960 (Creació)
Nivell de descripció
Volum i suport
Papel
Micrográfico
Digital
Àrea de context
Nom del productor
Història biogràfica
Institució arxivística
Història arxivística
Esta subsérie constitui-se de documentos comprobatórios das atividades judiciais referentes à área Família, órfãos e Sucessões, da Circunscrição Judiciária de Brasília. Esses documentos são mantidos e preservados por serem probatórios ou de valor histórico.
Origen de l'ingrés o de la transferència
Àrea de contingut i estructura
Abast i contingut
Conjunto de processos judiciais referentes à exoneração de alimento.
Valoració, destrucció i programació
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º
Ingressos
Esta subsérie é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.
Sistema d'organització
O Sistema de Arranjo adotado para Área Fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.
Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
100 Cível
120 Família, Órfãos e Sucessões
121 Família
121.5 Alimentos
121.54 Exoneração
Àrea de condicions d'accés i ús
Condicions d'accés
Acesso restrito às partes e seus procuradores. Processos protegidos por segredo de justiça ou sob sigilo. (Portaria conjunta n. 112, de 05 de dezembro de 2017)
Condicions de reproducció
Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.
Idioma del material
- portuguès de Brasil
Escriptura dels documents
Nota sobre les llengües i escriptures
Característiques físiques i requeriments tècnics
Bom estado de conservação
Instruments de descripció
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Àrea de documentació relacionada
Existència i localització dels originals
Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existència i localització de reproduccions
Esta documentação está microfilmada e digitalizada.
Unitats de descripció relacionades
Fundo TDFT
área judicial
Circunscrição Judiciária Brasília
Área-Judicial 1ª instância
Àrea de notes
Identificador(s) altenatiu
Punts d'accés
Punts d'accés per matèria
Punts d'accés per lloc
Punts d'accés per autoritat
Punts d'accés de gènere
Àrea de control de la descripció
Identificador de la descripció
Identificador de la institució
Regles o convencions
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Idioma(es)
- portuguès de Brasil
Escriptura(es)
Fonts
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de Classificação área-judicial