Área de identidade
Código(s) de referencia
Título
Data(s)
- 1960 (Creación)
Nivel de descrición
Extensión e medio
Papel
Micrográfico
Digital
Área de contexto
Historia do arquivo
Esta subsérie constitui-se de documentos comprobatórios das atividades judiciais referentes à área Família, órfãos e Sucessões, da Circunscrição Judiciária de Brasília. Esses documentos são mantidos e preservados por serem probatórios ou de valor histórico.
Fonte inmediata de adquisición ou transferencia
Área de contido e estructura
Alcance e contido
Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.
Valorización, destrucción e programación
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º
Acumulacións
Esta subsérie é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.
Sistema de arranxo
O Sistema de Arranjo adotado para Área Fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.
Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
100 Cível
120 Família, Órfãos e Sucessões
122 Órfãos e Sucessões
122.1 Órfãos
122.19 Outros assuntos referentes a órfãos
Área de condicións de acceso e uso
Condicións que rixen o acceso
Acesso restrito às partes e seus procuradores. Processos protegidos por segredo de justiça ou sob sigilo. (Portaria conjunta n. 112, de 05 de dezembro de 2017)
Condicións
Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.
Idioma do material
- Portugués brasileiro
Escritura do material
Language and script notes
Características físicas e requerimentos técnicos
Bom estado de conservação
Instrumentos de descrición
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Área de materiais relacionados
Existencia e ubicación de orixinais
Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existencia e localización de copias
Esta documentação está microfilmada e digitalizada.
Unidades de descrición relacionadas
Fundo TDFT
área judicial
Circunscrição Judiciária Brasília
Área-Judicial 1ª instância
Área de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Puntos de acceso
Puntos de acceso á área temática
Nome dos puntos de acceso
Genre access points
Área de control da descrición
Identificador da descrición
Identificador da institución
Regras e/ou convencións usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Idioma(s)
- Portugués brasileiro
Escritura(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de Classificação área-judicial