Serie 130 - 130 - Falência e Concordata

Área de identidad

Código de referencia

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130

Título

130 - Falência e Concordata

Fecha(s)

  • 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Serie

Volumen y soporte

Papel
Micrográfico
Digital

Área de contexto

Historia archivística

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades referentes à área Falência e Concordata, da Circunscrição Judiciária de Brasília. Esses documentos são preservados por serem probatórios ou de valor histórico.

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Conjunto de processos judiciais referentes à área Falência e Concordata, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Valorización, destrucción y programación

O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área Judicial - (CPAD - AJ).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área Fim.

Acumulaciones

Esta série é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.

Sistema de arreglo

O Sistema de Arranjo adotado para Área Fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Esta série é composta por documentos públicos que estão disponíveis para acesso, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

Condiciones

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Bom estado de preservação.

    Instrumentos de descripción

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Existencia y localización de copias

    Esta documentação está microfilmada e digitalizada.

    Unidades de descripción relacionadas

    Fundo TDFT
    área judicial
    Circunscrição Judiciária Brasília
    Área-Judicial 1ª instância

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    Idioma(s)

    • portugués de Brasil

    Escritura(s)

      Fuentes

      Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
      Regimento Interno do TJDFT;
      Plano de Classificação área-judicial

      Área de Ingreso