Ro`yxat-osti 243 - 243 - Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Identity area

Murojaat kodi

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.240.243

Sarlavha

243 - Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Sanalar

  • 1960 (Yaratilgan)

Tavsif darajasi

Ro`yxat-osti

Hajm va tashuvchi

Papel
Micrográfico
Digital

Kontekst soha

Arxiv tarixi

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades referentes aos crimes contra a economia, da Circunscrição Judiciária de Brasília. Esses documentos são preservados por serem probatórios ou de valor histórico.

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Qamrov va mazmun

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, artigo 1º da Lei n. 9.613/98 de 03 de março de 1998. Trata-se em ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores proveniente, direta ou indiretamente, de crime.

Baholash, o`chirish va rejalashtirish

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º

Kelib tushgan hujjatlar

Esta subsérie é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.

Kelishuv tizimi

O Sistema de Arranjo adotado para área-fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.
Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
200 Criminal
240 Crimes contra a Economia
243 Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).

Conditions governing reproduction

Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.

Language of material

  • português do Brasil

Hujjat grafikasi

    Language and script notes

    Fizik xususiyatlar va texnik talablar.

    Bom estado de conservação

    Finding aids

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    Aloqador materiallar sohasi

    Existence and location of originals

    Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Existence and location of copies

    Esta documentação está microfilmada e digitalizada.

    Aloqador tavsif birliklari

    Fundo TDFT
    Circunscrição Judiciária Brasília
    Área-Judicial 1ª instância
    Série Criminal

    Aloqador tavsiflari

    Izohlar sohasi

    Alternativ identifikator(lar)

    Foydalanish nuqtalari

    Nomlar

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Qo`llanilgan qoidalar va/yoki kelishuvlar

    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    Language(s)

    • português do Brasil

    Alifbo (belgilar)

      Manbalar

      Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
      Regimento Interno do TJDFT;
      Plano de Classificação área-judicial

      Ro`yxatga olish sohasi