Is-gyfres 265 - 265- Pertubação do Trabalho ou do Sossego

Ardal dynodi

Cod cyfeirnod

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.260.265

Teitl

265- Pertubação do Trabalho ou do Sossego

Dyddiad(au)

  • 1960 (Creadigaeth)

Lefel y disgrifiad

Is-gyfres

Maint a chyfrwng

Papel e microfilme
Corte Cronológico:
Tribunal do Júri: 1 processo
4ª Vara Criminal: 2 processos

Ardal cyd-destun

Hanes archifol

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades referentes às contravenções penais, da

Ffynhonnell

Ardal cynnwys a strwythur

Natur a chynnwys

Conjunto de processos judiciais referentes à perturbação do trabalho ou do sossego, artigo 42 da Lei Contravenções Penais em perturbar o sossego de alguém ou o trabalho alheio através de: gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, abusando de instrumento sonoro ou sinais acústicos e provocando, ou não procurando, impedir o barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Gwerthuso, dinistrio ac amserlennu

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º

Croniadau

Esta subsérie é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.

System o drefniant

O Sistema de Arranjo adotado para área-fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.
Os processos estão arranjados de acordo com o Código de Classificação de Documentos Área Judicial do TJDFT, na ordem:
200 Criminal
260 Contravenções Penais
265 Perturbação do Trabalho ou do Sossego

Ardal amodau mynediad a defnydd

Amodau rheoli mynediad

Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).

Amodau rheoli atgynhyrchu

Os documentos podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital.

Iaith y deunydd

  • português do Brasil

Sgript o ddeunydd

    Nodiadau iaith a sgript

    Cyflwr ac anghenion technegol

    Bom estado de conservação

    Cymhorthion chwilio

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    Ardal deunyddiau perthynol

    Bodolaeth a lleoliad y gwreiddiol

    Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Bodolaeth a lleoliad copïau

    Esta documentação está microfilmada e digitalizada.

    Unedau o ddisgrifiad cysylltiedig

    Fundo TDFT
    Circunscrição Judiciária Brasília
    Área-Judicial 1ª instância
    Série Criminal

    Disgrifiadau cysylltiedig

    Ardal nodiadau

    Dynodwr(dynodwyr) eraill

    Pwyntiau mynediad

    Pwyntiau mynediad Enw

    Pwyntiau mynediad Genre

    Ardal rheolaeth disgrifiad

    Dynodwr disgrifiad

    Dynodwr sefydliad

    Rheolau a/neu confensiynau a ddefnyddiwyd

    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    Iaith(ieithoedd)

    • português do Brasil

    Sgript(iau)

      Ffynonellau

      Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
      Regimento Interno do TJDFT;
      Plano de Classificação área-judicial

      Ardal derbyn