Περιοχή αναγνώρισης
Κωδικός αναγνώρισης της ενότητας περιγραφής
Τίτλος
Χρονολογία(ες)
- 1960 (Δημιουργία)
Επίπεδο περιγραφής
Μέγεθος και υπόστρωμα της ενότητας περιγραφής (ποσότητα, όγκος ή διαστάσεις)
22 cm X 33 cm; 63 folhas; papel
Περιοχή πλαισίου παραγωγής
Όνομα του παραγωγού
Φορέας διατήρησης του αρχείου
Ιστορικό της ενότητας περιγραφής
Este processo tramitou pela 1ª Vara Cível de Brasília, da Circunscrição Judiciária Brasília.
Διαδικασία πρόσκτησης
Partes: José Saliba e Helvecio Fagundes Penido
Περιοχή περιεχομένου και διάρθρωσης
Παρουσίαση περιεχομένου
Trata-se de Ação Ordinária. Narra o autor que seu automóvel, marca Volkswagen, cor preta, ano 1951, foi abalroado pela camioneta, marca Ford, ano 1958, dirigida pelo réu. Narra o laudo pericial que a violência da colisão foi tal que o veículo do requerente foi projetado a 14m (quatorze metros) do local do impacto. Requer a indenização pelos danos e prejuízos. O réu apresentou réplica e reconvenção. Alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do reconvindo e pleiteou o ressarcimento dos danos causados à camioneta. Juntados aos autos ações de Busca e Apreensão e de Vistoria relativas aos fatos. O autor replicou e articulou que os laudos periciais demonstram a culpa exclusiva do réu. Após audiência de instrução e julgamento, converteu-se o julgamento em diligência para que o autor produzisse prova da propriedade do veículo. Após nova audiência, o MM. Juiz Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro julgou o requerente carecedor de ação, porque o documento juntado para comprovar a propriedade é posterior à data do acidente, e condenou-o ao pagamento das custas. O autor e o réu apelaram. Os recursos foram julgados desertos porque as partes deixaram de pagar o preparo e a remessa, conforme os arts. 827 e 828 do CPC/1939.
Επιλογές, εκκαθαρίσεις και τελική διατήρηση
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º
Προσθήκες υλικού
Σύστημα ταξινόμησης
Περιοχή όρων πρόσβασης και χρήσης
Όροι πρόσβασης
Processo Judicial disponível para acesso público.
Όροι αναπαραγωγής
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Γλώσσα(ες) των τεκμηρίων
- Πορτογαλικά Βραζιλίας
Αλφάβητο(α) των τεκμηρίων
Σημειώσεις για τη γλώσσα και γραφή των τεκμηρίων
Φυσικά χαρακτηριστικά και τεχνικές προϋποθέσεις
Estado de preservação: parcialmente deteriorado
Εργαλεία έρευνας
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Περιοχή συμπληρωματικών πηγών
Εντοπισμός πρωτοτύπων
111.7 cx 1/1960 - S000101/60, maço anterior - 20
Εντοπισμός αντιγράφων
Processo Digitalizado e Microfilmado
Συμπληρωματικές πηγές / σχετικές ενότητες περιγραφής
Fundo TDFT
Circunscrição Judiciária Brasília
Área-Judicial 1ª instância
Série Cível
Περιοχή παρατηρήσεων
Σημείωση
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo (capa, inicial e sentença)
Εναλλακτικός(οί) κωδικός(οί) αναγνώρισης
Σημεία πρόσβασης
Ονόματα
- 1ª Vara Cível de Brasília (Θέμα)
Είδη
Περιοχή ελέγχου της περιγραφής
Κωδικός αναγνώρισης περιγραφής
Κωδικός αναγνώρισης του φορέα καθιέρωσης της εγγραφής
Κανόνες και/ή συμβάσεις
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Γλώσσα(ες)
- Πορτογαλικά Βραζιλίας
Αλφάβητο(α)
Πηγές
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de Classificação área-judicial