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              38 Descrição arquivística resultados para Cível

              38 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título
              115.3 - Propriedade/Direito autoral
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

              Sem título
              115.5 - Propriedade/Usucapião
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Sem título
              163 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subsérie · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.113 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento (CDC) firmados entre uma pessoa física e uma instituição financeira (banco, financeira etc.). São ações decorrentes da falta de pagamento dos valores acordados, do descumprimento de cláusulas contratuais, dentre outras.

              Sem título
              166 - Prestação de Serviços
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              114 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

              Sem título
              115.1 - Propriedade/Propriedade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

              Sem título
              115.4 - Propriedade/Propriedade industrial
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.4 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

              Sem título