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              38 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              115.1 - Propriedade/Propriedade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              114 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              113 - Locação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subséries · 1959
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subséries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.89 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda, aluguel de imóvel (apartamento, casa, loja etc.) firmados diretamente com o proprietário ou com a interveniência de uma imobiliária. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              112.3 - Contratos/Consórcio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre a administradora de consórcio (forma de cooperativa, ou de cooperação econômica entre pessoas, que formam grupos, com pagamentos mensais e por sorteio, para aquisição de veículos e de outros bens) e o consorciado. Relacionam-se ao descumprimento de cláusulas contratuais, aos valores das mensalidades, a não entrega do bem (automóvel, caminhão, motocicleta, ônibus etc.), rescisão contratual etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)