Circunscrição Judiciária Brasília

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121.89 - Outros assuntos referentes à filiação
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.89 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à filiação, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o tema.
121.93 - União Estável/ Declaratória de condomínio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.93 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração… Ler mais
121.94 - União Estável/ Declaratória de união estável
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.94 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de união estável (convivência duradoura, pública e contínua de um homem e uma mulher estabelecida com objetivo de constituição de família). Os conviventes poderão, por meio de contrato escrito,… Ler mais
121.99 - Outros assuntos referentes à união estável
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.99 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à união estável, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.