Circunscrição Judiciária Brasília

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Circunscrição Judiciária Brasília

          Termos equivalentes

          Circunscrição Judiciária Brasília

            Termos associados

            Circunscrição Judiciária Brasília

              119 Descrição arquivística resultados para Circunscrição Judiciária Brasília

              119 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              274 - Omissão de Socorro
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.274 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à omissão de socorro, artigo 304, da Lei 9.503. Trata-se aquele que se omite ou deixa de prestar socorro, ou, não podendo, de acionar quem o faça.

              272 - Delito de Trânsito / Homicídio Culposo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.272 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a homicídio culposo, artigo 302, da Lei 9.503. Trata-se em provocar a morte de alguém, na direção de veículo automotor, por imprudência, negligência ou imperícia.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              270 - Delitos de Trânsito
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes aos delitos de trânsito, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              251 - Uso
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.250.251 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao uso de entorpecentes (maconha, cocaína, heroína etc.), artigo 16 da Lei n. 6.368/76 de 21 de outubro de 1976. Trata-se em adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.