Circunscrição Judiciária Brasília

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              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              120 - Família, Órfãos e Sucessões
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              211.3 - Crimes contra a vida/ Infanticídio
              211.3 - Crimes contra a vida/ Infanticídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de infanticídio, artigo 123 do Código Penal. Trata-se do ato em que a própria mãe mata o filho recém-nascido, durante o parto ou logo após este.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)