criminal

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        criminal

          Equivalent terms

          criminal

            Associated terms

            criminal

              85 Archival description results for criminal

              85 results directly related Exclude narrower terms
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.31 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              295.2 - Porte de Arma
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de porte de arma. Trata-se de qualquer conduta referente à comercialização, posse, fabricação, aluguel, empréstimo, ainda que gratuitamente, de arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal, artigo 10, Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.291.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o sentimento religioso: o escarnecimento (zombar, ridicularizar) de uma ou mais pessoas determinadas em razão de sua crença ou função religiosa; perturbar cerimônia ou culto religioso voluntariamente em lugar público ou aberto ao público e menosprezar publicamente ato ou objeto de culto religioso com palavras, gestos ou escritos. Crime contra o respeito aos mortos (ultraje a culto, perturbação de ato, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver etc.), artigos 208 a 212 do Código Penal.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.14 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, artigos 250 a 259 do Código Penal. Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.16 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, artigos 250 a 259 do Código Penal. Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.33 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), artigos 267 a 285 do Código Penal.

              250 - Entorpecentes
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.250 · Series · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes aos crimes relacionados com entorpecentes, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              251 - Uso
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.250.251 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao uso de entorpecentes (maconha, cocaína, heroína etc.), artigo 16 da Lei n. 6.368/76 de 21 de outubro de 1976. Trata-se em adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.