Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, artigo 149 do Código Penal. Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa.
Untitleddigital
48 Archival description results for digital
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de seqüestro e cárcere privado, artigo 148 do Código Penal. Trata-se de privar alguém de sua liberdade mantendo-a presa de forma injusta.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.
UntitledEsta série constitui-se de processos judiciais referentes ao tema "Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e propriedade imaterial."
Conjunto de processos judiciais referentes a atos de autoridade contra o Governo do Distrito Federal.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às licitações promovidas pelo Governo do Distrito Federal.
UntitledEsta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.
UntitledConjunto de processos de assuntos diversos referentes à Falência e Concordata.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.
Untitled