digital

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        digital

          Termos equivalentes

          digital

            Termos associados

            digital

              340 Descrição arquivística resultados para digital

              340 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              121.89 - Outros assuntos referentes à filiação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.89 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à filiação, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o tema.

              121.66 - Menores / Prestação de Contas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.66 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.65 - Menores / Suprimento de idade para casamento
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.65 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de idade para casamento. Trata-se dos casos em que as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18 anos não podem contrair matrimônio, uma vez que a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento (art. 183 inc. XII CC). Podem, entretanto, casar-se os referidos menores para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal (art. 214 CC).

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.64 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de consentimento para casamento. Trata-se do caso em que aquele que deveria dar o consentimento para realização do casamento se recusa a dá-lo ou esteja impedido, ou mesmo impossibilitado de fazê-lo. Na ocorrência dessas possibilidades poderá o Juiz suprir o consentimento dessa pessoa.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.63 - Menores / Alienação de bens de menores
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.63 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.62 - Menores / Guarda por terceiros
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.62 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.61 - Menores / Guarda por pai/mãe
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.61 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)