Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de aborto, artigo 124 do Código Penal. Trata-se da interrupção da gestação, com expulsão ou não do feto, do que resulta a sua morte, sendo classificado em consensual; provocado por terceiros; necessário e resultante de estupro.

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de induzimento, instigação e auxílio à prática do suicídio. Trata-se do ato de induzir ou instigar alguém a eliminar a própria vida (artigo 122 do Código Penal)

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

Esta série constitui-se de processos judiciais referentes ao tema "Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e propriedade imaterial."

Esta coleção constitui-se de uma amostra aleatória dos Diários da Justiça Eletrônicos (D.J.E) publicados no ano de 2011.

Esta coleção constitui-se de uma amostra aleatória dos Diários da Justiça Eletrônicos (D.J.E) publicados no ano de 2010.

Esta coleção constitui-se de uma amostra aleatória dos Diários da Justiça Eletrônicos (D.J.E) publicados no ano de 2008.

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de cobrança contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de cobrança contra o Governo do Distrito Federal.