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              340 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              132 - Falência
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.132 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência comercial, que se revela pelo estado do comerciante que não cumpre sua obrigação líquida, certa e exigível no prazo pactuado ou pratica atos que revelam a sua insolvência, resultando na cessão de pagamentos ou práticas prejudiciais aos interesses dos credores.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              133 - Concordatas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.133 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              140 - Registros Públicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              141 - Pessoas Naturais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.141 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nas certidões de nascimento, de óbito e, também, relativos a reconhecimento de paternidade.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              143 - Títulos e Documentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.143 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à legalidade e veracidade de títulos e documentos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              144 - Registro de Imóveis
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.144 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nos registros de imóveis.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              149 - Outros Assuntos Referentes a Registros Públicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140.149 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais de assuntos diversos referentes a registros públicos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              151.31 - Acidentária / Doenças do Trabalho / LER-DORT
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.31 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de lesões por esforço repetitivo.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              151.32 - Acidentária/ Doenças do Trabalho/ Disacusia
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.32 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referente à constatação de disacusia, que é o estado mórbido em que certo sons produzem mal-estar, disestesia auditiva.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)