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              340 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              121.52 - Alimentos / Acordo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.52 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.53 - Alimentos / Revisão
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.53 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à revisão de alimentos.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.61 - Menores / Guarda por pai/mãe
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.61 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.62 - Menores / Guarda por terceiros
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.62 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.65 - Menores / Suprimento de idade para casamento
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.65 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de idade para casamento. Trata-se dos casos em que as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18 anos não podem contrair matrimônio, uma vez que a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento (art. 183 inc. XII CC). Podem, entretanto, casar-se os referidos menores para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal (art. 214 CC).

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.211 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao arrolamento de bens do inventário. Trata-se de procedimento especial de natureza civil, destinado a relacionar, avaliar, e partilhar os bens de pessoas falecidas entre seus herdeiros ou legatários. O inventário sempre será judicial, mesmo que todas as partes sejam capazes; nesse caso, é conhecido tecnicamente, como arrolamento de bens.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.24 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à petição de herança. Trata-se de ação pela qual o herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da herança, antes ou depois da partilha.