Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de induzimento, instigação e auxílio à prática do suicídio. Trata-se do ato de induzir ou instigar alguém a eliminar a própria vida (artigo 122 do Código Penal)
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao crime de infanticídio, artigo 123 do Código Penal. Trata-se do ato em que a própria mãe mata o filho recém-nascido, durante o parto ou logo após este.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao crime de maus tratos, artigo 136 do Código Penal. Trata-se no ato de expor a perigo a vida ou a saúde a pessoa subordinada, seja através da privação de alimentos ou cuidados, sujeição ao trabalho excessivo ou inadequado, abuso dos meios corretivos ou disciplinares.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes aos crimes de calúnia (imputar a alguém de falso delito), difamação (imputar a alguém um fato contra sua honra), injúria (imputar a alguém qualidades, vícios ou defeitos vexatórios, ou ofender o decoro e a dignidade de alguém), artigos 138 a 140 do Código Penal
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes aos crimes de seqüestro e cárcere privado, artigo 148 do Código Penal. Trata-se de privar alguém de sua liberdade mantendo-a presa de forma injusta.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, artigo 149 do Código Penal. Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa.
Sem títuloInstituída por meio da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a comenda visa distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.
A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composta pelos seguintes corpos: Corpo de Graduados Efetivos, composto pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e Corpo de Graduados Especiais, composto por juristas, servidores públicos, cidadãos, brasileiros e estrangeiros, e instituições, civis ou militares.
Sem títuloA obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.
Sem títuloFoto da Posse da Administração Superior do TJDFT no biênio 2014/2016
Sem títuloFoto da posse do Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên como Vice-Presidente do TJDFT no ano de 1998.
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