Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à invalidação de casamento, mas que não são classificados em outros códigos desse tema.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a alimentos. A expressão alimentos,designa as importâncias em dinheiro ou em prestação, incluindo-se a formação intelectual, educacional e todas as necessidades, “in natura”, que uma pessoa se obriga, por força de lei a prestar a outrem, denominado, alimentando.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à revisão de alimentos.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à exoneração de alimento.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.
Sem títuloEsta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.
Sem título