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Discurso do Desembargador Cícero Romão de Oliveira, saudando os novos membros da administração do Tribunal de Justiça do DF e Territórios para o Biênio - 2004-2006.

Discurso de saudação proferido pelo Desembargador Getúlio Pinheiro de Sousa, aos Desembargadores Natanael Caetano Fernandes, Otávio Augusto Barbosa e Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, pela posse de Presidente, Vice Presidente e Corregedor respectivamente para o biênio de 2002/2004, em 22/04/2002.

Discurso do Desembargador Hugo Auler em homenagem ao Presidente do TJDFT, o excelentissimo senhor Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo.

Discurso proferido pelo Desembargador Dácio Vieira, durante a solenidade de Posse de Sebastião Coelho da Silva no Cargo de Desembargador do TJDFT em 24/08/2016..

Discurso do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Lécio Resende da Silva
na solenidade de entrega das obras do bloco "A" em, 27/03/2008.

Trata-se de Queixa Crime, oferecida por João Carlos Nobre de Veiga, na qualidade de Presidente da FUNAI, contra Darcy Ribeiro, imputando-lhe os crimes de imprensa tipificados nos arts. 21 e 22 da Lei 5.250/67. Narra que o réu fez declarações ofensivas à honra do querelante através da imprensa falada e escrita. Cita matéria publicada no Jornal de Brasília, em 08/09/1980, em que o querelado declarou que a FUNAI está completamente deteriorada e é dirigida por coronéis tão pouco eficientes que estão até aposentados, além de acusar o Governo de ter colocado corruptos no órgão. O autor notificou judicialmente o réu para explicar em 48h (quarenta e oito horas) as ofensas, mas não houve resposta. Requer a condenação. O Ministério Público manifestou-se pela rejeição da queixa, por não descrever ato criminoso. O autor peticionou para informar que não tem interesse na continuação do processo e requereu o arquivamento. Por meio de ofício, a FUNAI declarou não ter nenhum interesse no prosseguimento da ação. O MM. Juiz Romeu Barbosa Jobim arquivou os autos.

Discurso de Posse do Desembargador Luciano Moreira Vasconcellos como Desembargador, em 25/03/2011.

Conforme destacado na edição anterior deste informativo, compõe os cargos de direção do TJDFT o Presidente do Tribunal, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente e o Corregedor. O primeiro Vice-Presidente possui mandato de 02 anos e toma posse no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril do ano de sua eleição. Nessa ocasião, presta o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as Leis e as Decisões da Justiça.

Em alusão à Campanha “Mês Nacional do Júri”, comemorada no mês de novembro, por meio de uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, com o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Ministério da Justiça – MJ, o informativo celebra esta edição trazendo alguns aspectos da origem do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase em um dos primeiros julgamentos do Júri de Brasília: a morte de um soldado do Exército Nacional, quando a Nova Capital contava com pouco mais de um mês de existência.

Nesta edição o informativo homenageia o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TER-DF – pelo aniversário de 57 anos de instalação na nova Capital Federal, comemorado em 06 de setembro de 2017, e traz também para os seus leitores a biografia do seu primeiro presidente, Desembargador João Henrique Braune.