Mostrando 711 resultados

Descrição arquivística
Agravo de Instrumento n.3166/62
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.1.3166/62 · Processo · 1962
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de Agravo de Instrumento em Ação de Despejo. A empresa autora narra que, quando contestou a ação original, apresentou nomeação à autoria, espécie de intervenção de terceiro em que o detentor indica o proprietário da coisa demandada. Relata que o Juízo, ao invés de promover a citação da indicada, NOVACAP, deu vista ao autor, que argumentou a desnecessidade da medida. Aduz que os artigos 99 e 100 do CPC/1939 determinam a necessidade apenas da nomeação e que cabia apenas a citação imediata. Não houve novas movimentações processuais. O feito foi baixado e arquivado.

1ª Vara Cível de Brasília
Caminhantes
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.7.F09 · Item · 1986
Parte de Fundo TJDFT
Carnaval
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.7.F07.F08 · 1962
Parte de Fundo TJDFT
Carta de Sentença n. 22304-2/2003
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.1.22304-2/2003 · Processo · 2003
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de Carta de Sentença da Vara de Execuções Penais, assinada pelo MM. Juiz Leandro Borges de Figueiredo. Referiu-se ao réu R.B.R. condenado pelos crimes do art. 121, §2º, II (homicídio consumado), do art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II (homicídio tentado) e do art. 132 (crime de perigo), todos do Código Penal. Os fatos ocorreram em 27/7/1994, quando R.B.R. disparou contra 2 (dois) estudantes em uma sala na Universidade de Brasília (UnB). O recolhimento à prisão aconteceu em 3/8/1994. O trânsito em julgado para a Defesa ocorrera em 14/8/2002. A pena foi cominada em 21 (vinte e um) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado.

Tribunal do Juri de Brasília
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.55 · Item
Parte de Fundo TJDFT

Discurso proferido pelo Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Junior 2º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por ocasião da inauguração do Posto Avançado TJDFT/UNICEUB, em 2010.