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Descrição arquivística
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Termo de Posse da Juiza Fátima Nancy Adrighi
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPFNA · Item · 31/10/1980
Parte de Fundo TJDFT

Termo de Posse da Doutora Fátima Nancy Adrighi, no cargo de Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Termo de Posse do Juiz Otávio Augusto Barbosa
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPOAB · Item · 31/10/1980
Parte de Fundo TJDFT

Termo de Posse do Doutor Otávio Augusto Barbosa, no cargo de Juiz de Direito da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Termo de Posse do Juiz Dirceu de Faria
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06.01.TPDF · Item · 23/03/1981
Parte de Fundo TJDFT

Termo de Posse do Doutor Dirceu de Faria, no cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara de Acidentes de Trabalho e Acidentes do Trânsito do TJDFT.

04 - Gestão de Bens Imóveis
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.04 · Subseção · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de bens imóveis, como por exemplo o fornecimento e manutenção de serviços básicos de água e esgoto, gás, luz e energia. Ainda, desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio e tombamento de bens.
Como espécies têm-se memorando, ofício, fatura, planta, projeto, contrato, laudo, atestado, relatório, dentre outras.

Sem título
295.1 - Crimes contra Menores
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.1 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes praticado contra menores, baseado no reconhecimento de direitos especiais e benefícios que todas as crianças e adolescentes gozam (direito à vida e saúde, direito à liberdade, respeito e dignidade, direito a convivência familiar e comunitária), Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.291.3 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o sentimento religioso: o escarnecimento (zombar, ridicularizar) de uma ou mais pessoas determinadas em razão de sua crença ou função religiosa; perturbar cerimônia ou culto religioso voluntariamente em lugar público ou aberto ao público e menosprezar publicamente ato ou objeto de culto religioso com palavras, gestos ou escritos. Crime contra o respeito aos mortos (ultraje a culto, perturbação de ato, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver etc.), artigos 208 a 212 do Código Penal.