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Descrição arquivística
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DISCURSO DE POSSE DO DES. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.40 · Item · 21/06/2007
Parte de Fundo TJDFT

Discurso do Desembargador J. J. Costa Carvalho, proferido por ocasião da Posse do Exmo.Sr. Juiz de Direito, Dr. José Divino de Oliveira, no cargo de Desembargador do TJDFT, em 21/06/2007.

DISCURSO DE POSSE DO DES. ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.41 · Item · 07/03/2008
Parte de Fundo TJDFT

Discurso do Des.Otávio Augusto Barbosa em saudação à posse do
Des.Roberval Belinati em, 07/03/2008 e Discurso de Posse do Desembargador Roberval Belinati

233 - Moeda Falsa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.230.233 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de moeda falsa, artigos 289 a 292 do Código Penal. Trata-se da conduta de falsificação e aos artifícios de que poderá o agente servi-se para ludibriar a vítima, quer pela fabricação, alteração, quer pela aquisição ou fornecimento a título oneroso ou não como pela posse ou guarda de mecanismos, aparelhos, instrumentos ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.

239.1 - Falsa Identidade
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.230.239.1 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de falsa identidade, artigos 307 e 308 do Código Penal. Trata-se em alterar ou fabricar, de forma idônea que leve o sujeito passivo (vítima) ao engano, insere-se aqui também, usar ou atribuir a terceiro qualquer tipo de documento de identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio.

241 - Sonegação Fiscal
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.240.241 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de sonegação fiscal, Lei 4.729/65 de 14 de julho de 1965. Trata-se na ação ou omissão dolosa destinada a impedir, no todo ou em parte, que o Fisco, conheça a ocorrência de fato gerador ou fraude para evitar pagamento de débitos fiscais.

249 - Outros crimes contra a economia
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.240.249 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a outros crimes contra a economia, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados ao tema.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.250.252.20174-6/1999 · Processo · 1999
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de Incidente de Exame de Dependência Toxicológica instaurado pelo MM. Juiz Vilmar José Barreto, do réu G.C.S., acusado por prática de tráfico de drogas. Assinado Termo de Compromisso de Curador. Apresentados os quesitos das partes. O Instituto de Medicina Legal apresentou laudo psiquiátrico. Concluiu que o acusado apresenta síndrome de dependência de drogas, tem consciência da ilicitude de seus atos, mas é somente parcialmente capaz de se determinar. Encerrado o incidente.

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