Mostrando 123 resultados

O dossiê contém fotografias oficiais das composições do TJDFT em cada gestão da Administração Superior desde 1960.
Constam do dossiê fotografias referentes à posse de desembargadores e à composição plenária do Tribunal.

O Programa História Oral é uma ferramenta que tem como objetivo constituir o acervo histórico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, fomentado na reflexão dos personagens que participaram, ou ainda participam, da trajetória do Tribunal de Justiça e que contam, em entrevistas espontâneas e descontraídas, seu papel na história do TJDFT.

O programa teve início em 2008 com a desembargadora Maria Thereza Braga Haynes e seguiu até 2010. Em 2014, o programa História Oral foi retomando pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, e, desde então, novos depoimentos que resgatam a história da Justiça no Distrito Federal e nos Territórios foram realizados e incluídos ao acervo.

RESOLUÇÃO 16 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais.

Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. A microempresa consiste em uma firma individual ou sociedade formada por no mínimo duas pessoas, de pequeno porte, que aufere vantagens fiscais, como a de isenção do imposto de renda.

Esta subsérie constitui-se de documentos referentes aos assuntos relacionados com o tema sociedades comerciais, mas que não são classificados nos demais códigos desse mesmo tema.

Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.