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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.3 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. A microempresa consiste em uma firma individual ou sociedade formada por no mínimo duas pessoas, de pequeno porte, que aufere vantagens fiscais, como a de isenção do imposto de renda.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

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121.13 - Família / Partilha
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.13 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.14 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.23 · Subseries · 1960
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Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.

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